REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 19:12 - ICP-Brasil)
- Marly da Penha Custodio (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 19:12 - ICP-Brasil)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 19:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei Ordinária n. 09/2024 - QUE ALTERA A LEI Nº1052/2019 QUE "DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RELATORA – Marly da Penha Custódio
A matéria em análise não sofreu emendas em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
RELATORA – Marly da Penha Custódio
A matéria em análise não sofreu emendas em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação.
Indexação
Observação