PARECER CFO nº 11224 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2024
Número
11224
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 10:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 12 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências.
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA.
O presente projeto de lei trata da LDO para o exercício de 2025 e tem como finalidade fixar os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, atendendo a todos os requisitos legais previstos no art. 165, parágrafo 2o, da Constituição da República e na Lei Complementar no 101/2000, portanto a matéria apta à ser aprovada.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 12 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências.
RELATORA – CLÁUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA.
O presente projeto de lei trata da LDO para o exercício de 2025 e tem como finalidade fixar os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, atendendo a todos os requisitos legais previstos no art. 165, parágrafo 2o, da Constituição da República e na Lei Complementar no 101/2000, portanto a matéria apta à ser aprovada.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo Melhor Juízo.
Indexação
Observação