REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 14:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, atendendo ao pedido do servidor interessado, requer do Executivo Municipal as seguintes informações junto à Procuradoria Jurídica do Município à saber:
- Em relação ao Processo de trabalhista no qual o Servidor Itamar Maciel Silva Neto, CPF n. 06326427690 e RG MG- 12 280 549 move contra o Município, como está o andamento do processo e se há alguma previsão para pagamento do RPV ao mesmo.
- Em relação ao Processo de trabalhista no qual o Servidor Itamar Maciel Silva Neto, CPF n. 06326427690 e RG MG- 12 280 549 move contra o Município, como está o andamento do processo e se há alguma previsão para pagamento do RPV ao mesmo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Documento: OFEXC Nº 079/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 65/24. 1 - INDICAÇÃO Nº 22/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR FABIANO GOMES DE LIMA 2 - INDICAÇÃO Nº 23/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: 3 - REQUERIMENTO Nº 14/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR FABIANO GOMES DE LIMA:
Documento: OFEXC Nº 079/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 65/24. 1 - INDICAÇÃO Nº 22/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR FABIANO GOMES DE LIMA 2 - INDICAÇÃO Nº 23/2024, de autoria da Ilma. VEREADORA MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA: 3 - REQUERIMENTO Nº 14/2024, de autoria do Ilmo. VEREADOR FABIANO GOMES DE LIMA: