PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 3 de Junho de 2024 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova:
Art. 1º. Ficam aprovadas integralmente as Contas da Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas referente ao Exercício Financeiro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova:
Art. 1º. Ficam aprovadas integralmente as Contas da Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas referente ao Exercício Financeiro de 2015.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2024
Documento: TCEMG Nº 6631/2024-CONTAS2015 - OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - MG
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Procedência: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas Responsável: Norival Francisco de Lima Exercício: 2015
Documento: TCEMG Nº 6631/2024-CONTAS2015 - OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - MG
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Procedência: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas Responsável: Norival Francisco de Lima Exercício: 2015