PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Norival Francisco de Lima (Assinado em: 1 de Julho de 2024 às 12:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÇÕES NA 75º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Documento: OFLEG Nº 089/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 01 e 02 de julho de 2024 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 18/2024 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÇÕES NA 75º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. b) Indicação nº 36/2024, de autoria do vereador Roberto Vieira.
Documento: OFLEG Nº 089/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 01 e 02 de julho de 2024 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 18/2024 - QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÇÕES NA 75º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. b) Indicação nº 36/2024, de autoria do vereador Roberto Vieira.