PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (Contribuição para a Assoc. Serviços de Ação Socialda Igreja do Evangelho Quadrangular)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Documento: OFLEG Nº 092/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas - MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 09 de julho de 2024 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 19/2024 – Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC) .b) Projeto de Lei n. 20/2024, Que autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (Contribuição para a Assoc. Serviços de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular).
Documento: OFLEG Nº 092/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas - MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 09 de julho de 2024 quais sejam: a) Projeto de Lei n. 19/2024 – Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC) .b) Projeto de Lei n. 20/2024, Que autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.275/2023 de 04/12/2023 e dá outras providências. (Contribuição para a Assoc. Serviços de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular).