PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Calixto Simao Fonseca (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Geovan dos Santos (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Juliana Mattar (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 10:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: OFEXC Nº 114/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 106/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 17.09.24 quais sejam: a) Indicação nº41/2024 – de autoria do vereador Fabiano Gomes de Lima. Também encaminhamos a Resolução n. 308/24, de 18.09.24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Documento: OFEXC Nº 114/2024 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 106/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havida em 17.09.24 quais sejam: a) Indicação nº41/2024 – de autoria do vereador Fabiano Gomes de Lima. Também encaminhamos a Resolução n. 308/24, de 18.09.24 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.