PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Municipio de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Documento: OFLEG Nº 128/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminhar as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria desta Casa de Leis havidas em 27.11.24 quais sejam: a) Projeto de Lei Nº35/2024 – Que Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. b) Indicações – nº 70, 71,72, 73 e 74 de 2024 – de autoria dos vereadores, Fabiano Lima, Maria Elena e Marly Custodio. c) Obs: Anexo a indicação nº73/2024, de autoria do vereador Fabiano Gomes de Lima, segue uma cartinha escrita pela Alice, encaminhada aos vereadores.
Documento: OFLEG Nº 128/2024 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminhar as matérias aprovadas nas últimas sessões ordinária e extraordinaria desta Casa de Leis havidas em 27.11.24 quais sejam: a) Projeto de Lei Nº35/2024 – Que Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. b) Indicações – nº 70, 71,72, 73 e 74 de 2024 – de autoria dos vereadores, Fabiano Lima, Maria Elena e Marly Custodio. c) Obs: Anexo a indicação nº73/2024, de autoria do vereador Fabiano Gomes de Lima, segue uma cartinha escrita pela Alice, encaminhada aos vereadores.