MENSAGEM nº 1124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2024
Número
1124
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 12 de Dezembro de 2024 às 08:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI Nº01/24 - QUE Altera a Lei Municipal N ° 1078, de 10 de Junho de 2020 “Que Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica”, estabelecendo o Protocolo de Atendimento a Portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
Indexação
Observação