REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 27 de Janeiro de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projetos que menciona.
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência
especial seguintes projetos:
- Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
- projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
- Projetos de Resolução nº 01, 03 e 04 DE 2025
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência
especial seguintes projetos:
- Projeto de Lei n. 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
- projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n. 04 que “Altera a lei n.º 1317/24 que - Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
- Projetos de Resolução nº 01, 03 e 04 DE 2025
Indexação
Observação