PARECER CLJR nº 10225 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
10225
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 28 de Janeiro de 2025 às 14:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTO - Projeto de Resolução n.02/25, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação,
operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no
Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”,
RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira
ASSUNTO - Projeto de Resolução n.02/25, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a proceder a implantação,
operação, gerenciamento e manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI no
Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”,
RELATOR – Rayan Albert Amorim Silveira
Indexação
Observação