MENSAGEM nº 10925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2025
Número
10925
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM AO PLO 09/2025 - QUE estabelece sanções aos proprietários e/ou possuidores de imóveis que permitam e/ou possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação