REQUERIMENTO nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

07/03/2025

Número do Protocolo

150

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que abaixo assinado subscreve requer as seguintes informações do Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Educação:
    - pedimos esclarecimentos quanto ao possível fato de que haveria um motorista dirigindo sem habilitação na linha rural: Curva do Perigo – Formoso da Serra

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 10:23:01
    Data Votação: 11 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Março de 2025
    Documento: OFLEG Nº 036/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
    Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas na última sessão ordinária desta Casa de Leis havida em 11.03.25 quais sejam: - Requerimento n. 16 de autoria do Vereador Heliel Custódio que pede informações sobre habilitação de motorista do transporte escola; - Indicações n. 61, 62 e 63/25 de autoria da Vereadora Maria Elena Faria.
    Data Anexação: 28 de Março de 2025
    Documento: OFEXC Nº 079/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
    ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 36/25 | REQUERIMENTO Nº 16/25 | INDICAÇÕES N’S. 61/25, 62/25 E 63/25.