ANTEPROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 09:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo que menciona na Lei Municipal n. 47, de 01 de agosto de 1991 – Estatuto do Servidor Público dos Poderes do Município de Itaú de Minas e dá outras providências, que trata sobre férias prêmio.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 039/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminhar as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 18.03.25 - Projeto de Lei n.11 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (visa a construção da Praça no Bairro Alvorada); - Projeto de Lei n. 07 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo; - Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências (tratam da criação dos cargos para funcionamento do UAI ); b) Indicações – Indicações de n. 64 à n. 71 de diversos autores; c) Anteprojeto de Lei n. 01/2025 de autoria do Vereadora Fabiano Lima
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documento: OFEXC Nº 087/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 39/25 | ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/25 e INDICAÇÕES DE N’S. 64/25 ATÉ 71/25.
Documento: OFLEG Nº 039/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Encaminhar as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões ordinária e extraordinária nesta Casa de Leis havidas em 18.03.25 - Projeto de Lei n.11 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências. (visa a construção da Praça no Bairro Alvorada); - Projeto de Lei n. 07 que Dispõe sobre a ratificação do município de Itaú de Minas ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo; - Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências (tratam da criação dos cargos para funcionamento do UAI ); b) Indicações – Indicações de n. 64 à n. 71 de diversos autores; c) Anteprojeto de Lei n. 01/2025 de autoria do Vereadora Fabiano Lima
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documento: OFEXC Nº 087/2025 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 39/25 | ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/25 e INDICAÇÕES DE N’S. 64/25 ATÉ 71/25.