PARECER CLJR nº 10725 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2025
Número
10725
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 13:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 15:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
ASSUNTO – Projeto de Lei n. 07/25 que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚ DE MINAS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO
COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO
RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira
ASSUNTO – Projeto de Lei n. 07/25 que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚ DE MINAS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO
COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO
RELATOR – Rayan Alberto Amorim Silveira
Indexação
Observação