MENSAGEM nº 10225 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2025
Número
10225
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI Nº02/2025 - QUE tem por escopo a criação do Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres
Indexação
Observação