REDAÇÃO FINAL nº 12025 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2025
Número
12025
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 17:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 17:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIFICAÇÃO PARECER em REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO –Projeto de Lei n. 20/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
A matéria foi aprovada com seu texto original, mas como houve um erro nas dotações orçamentárias que deixaram de ser incluídas. O Executivo detectou o equivoco antes de sancionar e fez a devida separação das dotações que serão utilizadas para a saúde pagar despesas de exames, pequenas procedimentos e outros e o valor para custear o pagamento dos serviços de terceiros para a captura e monitoramento canino. Assim sendo, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria.
ASSUNTO –Projeto de Lei n. 20/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2025 - e dá outras providências.
RELATORA – Maria Elena de Oliveira Faria
A matéria foi aprovada com seu texto original, mas como houve um erro nas dotações orçamentárias que deixaram de ser incluídas. O Executivo detectou o equivoco antes de sancionar e fez a devida separação das dotações que serão utilizadas para a saúde pagar despesas de exames, pequenas procedimentos e outros e o valor para custear o pagamento dos serviços de terceiros para a captura e monitoramento canino. Assim sendo, retificamos o erro pra compatibilizar a matéria.
Indexação
Observação