REDAÇÃO FINAL nº 1161708 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REDAÇÃO FINAL

Ano

2025

Número

1161708

Data de Apresentação

07/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Redação final proj 15 com texto incorporado

    Indexação

    Observação