PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 07:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre Educação Financeira e estudo sobre a Constituição Federal como temas transversais no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas".
Indexação
Observação