PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 08:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 08:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 08:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas/MG à firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 076/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Ofício nº 76/25 Itaú de Minas, 02 de Junho de 2025. Ilmo. Sr. Ramom Tácio de Oliveira Desembargador Presidente do TREMG A/C – Cartório Eleitoral da Comarca de Pratápolis Praça Castorino de Souza, 364, Térreo, Centro, Pratápolis, CEP: 37970-000 E-mail: zona293@tre-mg.jus.br Assunto: Solicitação de Instalação do UAEs. Senhor Presidente. Vimos requerer deste Tribunal a instalação de uma Unidade de Atendimento ao Eleitor – UAEs, na sede da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG. Atualmente a nossa população tem que se deslocar até o Município de Pratápolis para obter os serviços do Cartório Eleitoral, o que é muito desgastante e dispendioso para os nossos cidadãos. Assim, enviamos toda a documentação necessária para que análise deste Tribunal confiantes que nosso Município será comtemplado com esta importante prestação de serviços. Segue em anexo a documentação necessária conforma determina a Resolução TREMG n. 1.297, de 25.02.25 Para maiores informações contatar a Sra. Angelita Lima pelo fone/zap – 35 998065206, na Câmara Municipal. Assim sendo, confiantes na vossa sensibilidade em atender o pleito aqui formulado, desde já agradecemos imensamente a vossa presteza e atenção. Cordialmente, FABIANO GOMES DE LIMA – PRESIDENTE
Documento: OFLEG Nº 076/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Ofício nº 76/25 Itaú de Minas, 02 de Junho de 2025. Ilmo. Sr. Ramom Tácio de Oliveira Desembargador Presidente do TREMG A/C – Cartório Eleitoral da Comarca de Pratápolis Praça Castorino de Souza, 364, Térreo, Centro, Pratápolis, CEP: 37970-000 E-mail: zona293@tre-mg.jus.br Assunto: Solicitação de Instalação do UAEs. Senhor Presidente. Vimos requerer deste Tribunal a instalação de uma Unidade de Atendimento ao Eleitor – UAEs, na sede da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG. Atualmente a nossa população tem que se deslocar até o Município de Pratápolis para obter os serviços do Cartório Eleitoral, o que é muito desgastante e dispendioso para os nossos cidadãos. Assim, enviamos toda a documentação necessária para que análise deste Tribunal confiantes que nosso Município será comtemplado com esta importante prestação de serviços. Segue em anexo a documentação necessária conforma determina a Resolução TREMG n. 1.297, de 25.02.25 Para maiores informações contatar a Sra. Angelita Lima pelo fone/zap – 35 998065206, na Câmara Municipal. Assim sendo, confiantes na vossa sensibilidade em atender o pleito aqui formulado, desde já agradecemos imensamente a vossa presteza e atenção. Cordialmente, FABIANO GOMES DE LIMA – PRESIDENTE