REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência
especial dos seguintes projetos:
n. 37 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº
1.313/2024 e dá outras providências; visa regularizar as despesas referente a obra de construção do PSF
IV;
n. 40 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº Lei Orçamentária
Anual nº 1.313/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências; visa a implantação e Manutenção de uma Unidade
de Atendimento Eleitoral - UAE, em nosso Município.
n. 41 que Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de e
dá outras providências; visa corrigir inconsistência contábil na lei aprovada para abertura de crédito
especial para o setor de Turismo, revogando a lei sancionada na sua integralidade;
n. 42 que “Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre a Constituição Federal como tema transversal
no currículo do ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas";
n. 43 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313/2024 de 13/11/2024,
que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de
2025 - e dá outras providências; visa empenhar a reforma do Ginásio Poliesportivo.
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes.
especial dos seguintes projetos:
n. 37 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº
1.313/2024 e dá outras providências; visa regularizar as despesas referente a obra de construção do PSF
IV;
n. 40 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº Lei Orçamentária
Anual nº 1.313/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o
Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências; visa a implantação e Manutenção de uma Unidade
de Atendimento Eleitoral - UAE, em nosso Município.
n. 41 que Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária Anual nº 1.313 de e
dá outras providências; visa corrigir inconsistência contábil na lei aprovada para abertura de crédito
especial para o setor de Turismo, revogando a lei sancionada na sua integralidade;
n. 42 que “Dispõe sobre a inclusão do estudo sobre a Constituição Federal como tema transversal
no currículo do ensino fundamental das escolas municipais de Itaú de Minas";
n. 43 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 1.313/2024 de 13/11/2024,
que - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de
2025 - e dá outras providências; visa empenhar a reforma do Ginásio Poliesportivo.
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes.
Indexação
Observação