REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial das seguintes matérias que tratam da criação da função gratificada para atendimento na Unidade de Atendimento Eleitoral na Câmara Municipal:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09 que “Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n. 249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências”,
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°10 que “Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, e suas alterações posteriores”, bem como o
PROJETO DE LEI N°44 que “Fixa vencimento de cargo que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”.
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09 que “Modifica a Resolução nº57, de 26/12/90, alterada pela Resolução n. 249/18, de 30/01/18 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências”,
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°10 que “Modifica a Resolução nº 56, de 26/12/90, que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências, e suas alterações posteriores”, bem como o
PROJETO DE LEI N°44 que “Fixa vencimento de cargo que menciona do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG e dá outras providências”.
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes.
Indexação
Observação