MENSAGEM nº 25515253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2025
Número
25515253
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Norival Francisco de Lima (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 13:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N.º 25.2025
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, os Projetos de Lei, de minha autoria, que versam sobre as seguintes matérias:
- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
- Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2026 e dá outras providências.
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo 2026/2029.
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, os Projetos de Lei, de minha autoria, que versam sobre as seguintes matérias:
- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
- Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2026 e dá outras providências.
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para operíodo 2026/2029.
Indexação
Observação