ANTEPROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação