REQUERIMENTO nº 48 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

48

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

657

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de
    urgência especial ao Projeto de Resolução n. 11 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao
    Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
    Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões
    permanentes.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 15:30:00
    Data Votação: 24 de Outubro de 2025