PARECER CFO nº 1515253 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CFO
Ano
2025
Número
1515253
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas:
n. 51 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029;
n. 52 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”;
n. 53 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2026 e dá outras
providências”;
RELATOR – Rayan Silveira
Os referidos projetos tratam-se de matérias orçamentárias balizadoras da estruturação das propostas
orçamentárias para o exercício de 2026 e no caso do PPA até 2029, e do ponto de vista legal estão aptos a
ser aprovados.
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas:
n. 51 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029;
n. 52 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”;
n. 53 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2026 e dá outras
providências”;
RELATOR – Rayan Silveira
Os referidos projetos tratam-se de matérias orçamentárias balizadoras da estruturação das propostas
orçamentárias para o exercício de 2026 e no caso do PPA até 2029, e do ponto de vista legal estão aptos a
ser aprovados.
Indexação
Observação