REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora abaixo assinado, vem requerer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- O coreto da Praça Nossa Senhora das Graças é tombado pelo patrimônio Histórico Municipal?
- Se sim, enviar cópia do Decreto que procedeu o tombamento do referido coreto.
- Por quais motivos o coreto foi recém pintado nas cores cinza e laranja em descumprimento à Lei
Municipal n.1358, de 25 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis
públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências”?
- O coreto da Praça Nossa Senhora das Graças é tombado pelo patrimônio Histórico Municipal?
- Se sim, enviar cópia do Decreto que procedeu o tombamento do referido coreto.
- Por quais motivos o coreto foi recém pintado nas cores cinza e laranja em descumprimento à Lei
Municipal n.1358, de 25 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis
públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências”?
Indexação
Observação