MENSAGEM nº 326525 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MENSAGEM

Ano

2025

Número

326525

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Norival Francisco de Lima (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM AO PLO 65/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 1317, DE 02/12/2024 E
    ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE – INSTITUI O AUXILIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação