REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
735
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 15:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Fabiano Gomes de Lima (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 15:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial aos seguintes projetos:
- Projeto de Resolução nº 13/2025 – que autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. (custeio de subvenções às entidades assistenciais de Itaú de Minas);
- Projeto de Lei Ordinaria nº66/2025 – que autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual de natureza não remuneratória, consistente na distribuição de cesta natalina aos servidores públicos municipal, estabelece critérios objetivos e dá outras providencias.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
- Projeto de Resolução nº 13/2025 – que autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. (custeio de subvenções às entidades assistenciais de Itaú de Minas);
- Projeto de Lei Ordinaria nº66/2025 – que autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual de natureza não remuneratória, consistente na distribuição de cesta natalina aos servidores públicos municipal, estabelece critérios objetivos e dá outras providencias.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes.
Indexação
Observação