INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
241
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
765
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Rua Massaud Mattar e na Rua Gasparino de Andrade:
- Pavimentação Asfáltica ou Recomposição Total: Que seja realizado estudo de viabilidade para o asfaltamento (CBUQ) ou, em caráter de urgência, a recomposição total do calçamento em blocos/paralelepípedos da Rua Gasparino de Andrade, no trecho entre a Praça Nossa Senhora e a Praça do Baé;
- Recuperação de Pavimento: Que se execute a manutenção e regularização do piso da Rua Massaud Mattar, no trecho compreendido entre o Pré Dona Nen e a rotatória do Bairro Jardim Progresso;
- Nivelamento e Drenagem: Que a intervenção contemple o nivelamento do solo para evitar o acúmulo de águas pluviais, que contribui para o desprendimento dos blocos.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Rua Massaud Mattar e na Rua Gasparino de Andrade:
- Pavimentação Asfáltica ou Recomposição Total: Que seja realizado estudo de viabilidade para o asfaltamento (CBUQ) ou, em caráter de urgência, a recomposição total do calçamento em blocos/paralelepípedos da Rua Gasparino de Andrade, no trecho entre a Praça Nossa Senhora e a Praça do Baé;
- Recuperação de Pavimento: Que se execute a manutenção e regularização do piso da Rua Massaud Mattar, no trecho compreendido entre o Pré Dona Nen e a rotatória do Bairro Jardim Progresso;
- Nivelamento e Drenagem: Que a intervenção contemple o nivelamento do solo para evitar o acúmulo de águas pluviais, que contribui para o desprendimento dos blocos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 182/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões Extraordinárias desta Casa de Leis havidas em 22 e 23 de dezembro/2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei n. 70 que Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências; b) Anteprojeto nº08/2025 - Que dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. De autoria do vereador Dyonatan Camilo. b) Indicação n. 241 do vereador Dyonatan Camilo.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFEXC Nº 010/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 182/25 | INDICAÇÃO Nº 241/25 E ANTEPROJETO DE LEI Nº 08/25.
Documento: OFLEG Nº 182/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões Extraordinárias desta Casa de Leis havidas em 22 e 23 de dezembro/2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei n. 70 que Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências; b) Anteprojeto nº08/2025 - Que dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. De autoria do vereador Dyonatan Camilo. b) Indicação n. 241 do vereador Dyonatan Camilo.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFEXC Nº 010/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 182/25 | INDICAÇÃO Nº 241/25 E ANTEPROJETO DE LEI Nº 08/25.