ANTEPROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
766
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 16:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 182/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões Extraordinárias desta Casa de Leis havidas em 22 e 23 de dezembro/2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei n. 70 que Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências; b) Anteprojeto nº08/2025 - Que dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. De autoria do vereador Dyonatan Camilo. b) Indicação n. 241 do vereador Dyonatan Camilo.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFEXC Nº 010/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 182/25 | INDICAÇÃO Nº 241/25 E ANTEPROJETO DE LEI Nº 08/25.
Documento: OFLEG Nº 182/2025 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Exmo. Sr. Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe as matérias apresentadas e deliberadas nas últimas sessões Extraordinárias desta Casa de Leis havidas em 22 e 23 de dezembro/2025 quais sejam: a) Projetos: - Projeto de Lei n. 70 que Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências; b) Anteprojeto nº08/2025 - Que dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. De autoria do vereador Dyonatan Camilo. b) Indicação n. 241 do vereador Dyonatan Camilo.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Documento: OFEXC Nº 010/2026 - OFÍCIO DO EXECUTIVO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 182/25 | INDICAÇÃO Nº 241/25 E ANTEPROJETO DE LEI Nº 08/25.