MENSAGEM nº 10326 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MENSAGEM

Ano

2026

Número

10326

Data de Apresentação

28/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 09:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 09:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 09:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Mensagem.

    Senhores Vereadores.
    Vimos propor aos nobres edis as seguintes matérias:
    Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”.
    Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”;

    Indexação

    Observação