REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO FINAL
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER – REDAÇÃO FINAL ASSUNTOS:
a) - Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências;”
b) Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n.62/25 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG";
c) Projeto de Lei n.63/25 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências;
d) Projeto de Lei n. 05/26 que “Altera a Lei n.º 1.317/2024, que Institui o Auxílio Vale-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”
e) Projeto de Resolução nº 02
a) - Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências;”
b) Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n.62/25 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG";
c) Projeto de Lei n.63/25 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências;
d) Projeto de Lei n. 05/26 que “Altera a Lei n.º 1.317/2024, que Institui o Auxílio Vale-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”
e) Projeto de Resolução nº 02
Indexação
Observação