Proposta de Emenda a LOM nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geovan dos Santos (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 09:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 02/26.
"Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas para estipular prazo para a implantação de equipamentos sociais nas áreas públicas oriundas de loteamentos."
"Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas para estipular prazo para a implantação de equipamentos sociais nas áreas públicas oriundas de loteamentos."
Indexação
Observação