MENSAGEM nº 19101126 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2026
Número
19101126
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Norival Francisco de Lima (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 15:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEI:
PLO 09/2026- Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo
Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Município de Itaú
de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
PLO 10/2026- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de
02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas
para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
PLO 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de
02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas
para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
PLO 09/2026- Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo
Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Município de Itaú
de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
PLO 10/2026- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de
02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas
para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
PLO 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de
02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas
para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
Indexação
Observação