PARECER CLJR nº 12426 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2026
Número
12426
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dyonatan Camilo Costa (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 18:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Heliel Custodio Francisco (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 10:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 18:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei n. 24 que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Serviços de Ação Social Voz Profética de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATOR – Heliel Francisco
RELATOR – Heliel Francisco
Indexação
Observação