INDICAÇÃO nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem reforçar a indicação n. 127 de 12 de maio de 2025, de autoria deste Vereador no qual indica ao Executivo Municipal a adoção da seguinte providência:
– A construção de redutores de velocidade na Avenida Engenheiro Manuel Batista, nas imediações do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
– A construção de redutores de velocidade na Avenida Engenheiro Manuel Batista, nas imediações do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Documento: OFLEG Nº 077/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe a matéria apresentada e deliberada nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 16.06.26 qual seja: a) Projeto de Lei n.18 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências” b) Projeto de lei n. 20 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências”; c) Projeto de Lei n.30 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências; d) Requerimento n.24 que requer informações em relação aos benefícios previstos na Lei Municipal nº 203, que "Institui incentivo à prática musical e dá outras providências"; e) Indicações do n. 83 ao n. 90/26 de diversos autores;
Documento: OFLEG Nº 077/2026 - OFÍCIO LEGISLATIVO
Norival Francisco de Lima Prefeito Municipal Itaú de Minas – MG Senhor Prefeito. Vimos à vossa presença encaminhar-lhe a matéria apresentada e deliberada nas últimas sessões ordinária e extraordinária desta Casa de Leis havidas em 16.06.26 qual seja: a) Projeto de Lei n.18 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em prédios públicos alugados pela Administração Pública Municipal, indicando o valor do contrato de aluguel e outras informações, e dá outras providências” b) Projeto de lei n. 20 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências”; c) Projeto de Lei n.30 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Trilheiros de Itaú de Minas – Trinca Biela”, e dá outras providências; d) Requerimento n.24 que requer informações em relação aos benefícios previstos na Lei Municipal nº 203, que "Institui incentivo à prática musical e dá outras providências"; e) Indicações do n. 83 ao n. 90/26 de diversos autores;