PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Elena de Oliveira Faria (Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Patrick Aparecido Goulart Campos (Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rayan Albert Amorim Silveira (Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera à Resolução nº 57, de 26 de dezembro de 1990, que institui o Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, para extinguir e criar Funções Gratificadas que menciona e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada