PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2018
Número
31
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
31
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
MODIFICA A LEI Nº 1026, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 1026, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
A Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG), por seus representantes aprova:
Art. 1º - Ficam substituídos o Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo II - Anexo de Metas Fiscais que são partes integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, passando a vigorar os anexos constantes desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itaú de Minas (MG), em 17 de setembro de 2018.
RONILTON GOMES CINTRA
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - Ficam substituídos o Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo II - Anexo de Metas Fiscais que são partes integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, passando a vigorar os anexos constantes desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itaú de Minas (MG), em 17 de setembro de 2018.
RONILTON GOMES CINTRA
PREFEITO MUNICIPAL
Observação