PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
3
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/18
Aprova o veto aposto ao Projeto de Lei nº 11/18 – Dispõe sobre o programa permanente de combate a proliferação de ratos e dá outras providências.
Aprova o veto aposto ao Projeto de Lei nº 11/18 – Dispõe sobre o programa permanente de combate a proliferação de ratos e dá outras providências.
Indexação
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova
Art. 1º. Fica aprovado o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 11/18 que “aprova o veto que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões, em 06 de agosto de 2018.
ANTONIO DOS REIS NUNES - Presidente
MATHEUS VILELA SILVA - Vice-Presidente
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA – Membro
Art. 1º. Fica aprovado o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 11/18 que “aprova o veto que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões, em 06 de agosto de 2018.
ANTONIO DOS REIS NUNES - Presidente
MATHEUS VILELA SILVA - Vice-Presidente
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA – Membro
Observação