PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
25/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
4
Ano
2018
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rejeita o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 27/18 que Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 971, de 02 de setembro de 2016.
Indexação
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova
Art. 1º. Fica rejeitado o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 27/18 que Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n. 971 de 02 de setembro de 2016.
Sala das Sessões, em 07 de novembro de 2018.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 19 de Novembro de 2018.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ANTONIO DOS REIS NUNES - Presidente
MATHEUS VILELA SILVA - Vice-Presidente
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA – Membro
Art. 1º. Fica rejeitado o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 27/18 que Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal n. 971 de 02 de setembro de 2016.
Sala das Sessões, em 07 de novembro de 2018.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 19 de Novembro de 2018.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
ANTONIO DOS REIS NUNES - Presidente
MATHEUS VILELA SILVA - Vice-Presidente
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA – Membro
Observação