PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2017

Número

13

Data de Apresentação

11/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    13

    Ano

    2017

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 13/17
    "ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO".

    Indexação

    A Câmara Municipal de Itaú de Minas, por seus representantes, aprova:
    Art. 1º - Fica alterada a denominação da atual Rua 07, localizada no Loteamento Residencial Liberdade, que passa a denominar-se “Rua Maria Aparecida Santana”.
    Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 11 de abril de 2017.
    Câmara Municipal, em 11 de Abril de 2017.
    Davi Oliveira de Sousa
    Presidente da Mesa

    Observação