PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
46
Data de Apresentação
20/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
46
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 46/17
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade "CHAME" - Centro de Integração Social
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade "CHAME" - Centro de Integração Social
Indexação
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade "CHAME" - Centro de Integração Social, inscrita sobre o CNPJ 20.933.040/0001-01
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, em 20 de outubro de 2017.
Oberdan Faria – Vereador
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade "CHAME" - Centro de Integração Social, inscrita sobre o CNPJ 20.933.040/0001-01
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, em 20 de outubro de 2017.
Oberdan Faria – Vereador
Observação