PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
03/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Moto Clube “ANJOS DE PEDRA” de Itaú de Minas/MG.
Indexação
A Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG aprova:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada MOTO CLUBE ANJOS DE PEDRA, sediada neste Município e inscrita sobre o CNPJ nº 18.615.439/0001-94.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 03 de Maio de 2019.
Antonio dos Reis Nunes
Vereador
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada MOTO CLUBE ANJOS DE PEDRA, sediada neste Município e inscrita sobre o CNPJ nº 18.615.439/0001-94.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaú de Minas, em 03 de Maio de 2019.
Antonio dos Reis Nunes
Vereador
Observação