PARECER CLJR nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
08/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER CLJR
Número
13
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as Diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as Diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa
Indexação
O referido projeto de lei tem como objetivo adequar a legislação que dispõe sobre as políticas de atendimento a criança e adolescente de Itaú de Minas às inovações ocorridas pela mudança das legislações pertinentes e da realidade atual.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo
Sala das Sessões, em 08 de julho de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUZA - RELATOR/PRESIDENTE
PELAS CONCLUSÕES.
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
OBERDAN FARIA – MEMBRO
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo
Sala das Sessões, em 08 de julho de 2019.
DAVI OLIVEIRA DE SOUZA - RELATOR/PRESIDENTE
PELAS CONCLUSÕES.
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
OBERDAN FARIA – MEMBRO
Observação