PARECER EM REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
08/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
Número
1
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as Diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as Diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves
Indexação
RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves
O projeto traz em seu bojo, de uma forma mais minuciosa, toda a estrutura do9s Conselhos Municipal e Tutelar, desde competências, direitos e obrigações, abordando também a regulamentação do fundo como mecanismo de captação de recursos para as ações e programas a serem desenvolvidos no âmbito das políticas públicas da criança e do adolescente.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo
Sala das Sessões, em 08 de julho de 2019.
GILMAR DOS SANTOS CHAVES – RELATOR/VICE- PRESIDENTE
PELAS CONCLUSÕES.
JULIANA MATTAR – PRESIDENTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - MEMBRO
O projeto traz em seu bojo, de uma forma mais minuciosa, toda a estrutura do9s Conselhos Municipal e Tutelar, desde competências, direitos e obrigações, abordando também a regulamentação do fundo como mecanismo de captação de recursos para as ações e programas a serem desenvolvidos no âmbito das políticas públicas da criança e do adolescente.
Sou pela aprovação.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo
Sala das Sessões, em 08 de julho de 2019.
GILMAR DOS SANTOS CHAVES – RELATOR/VICE- PRESIDENTE
PELAS CONCLUSÕES.
JULIANA MATTAR – PRESIDENTE
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA - MEMBRO
Observação