PARECER CLJR nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER CLJR
Número
15
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Parecer
Assunto – Proposta de Emenda a LOM nº 02/19 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata de convocação de Secretários Municipais ocupantes de cargos da mesma natureza pela Câmara Municipal.
Relator – Oberdan Faria
Parecer
Assunto – Proposta de Emenda a LOM nº 02/19 – Modifica dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata de convocação de Secretários Municipais ocupantes de cargos da mesma natureza pela Câmara Municipal.
Relator – Oberdan Faria
Indexação
O Projeto de Lei sofreu emendas que seguem incorporadas em seu texto original, mas nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Comissões, em 07 de agosto de 2019.
OBERDAN FARIA - RELATOR
Pelas Conclusões:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – PRESIDENTE
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Comissões, em 07 de agosto de 2019.
OBERDAN FARIA - RELATOR
Pelas Conclusões:
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – PRESIDENTE
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
Observação