PARECER CLJR nº 18 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CLJR
Ano
2019
Número
18
Data de Apresentação
12/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer em conjunto
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Gilmar santos.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 15/19 – Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG.
RELATOR – Gilmar santos.
Indexação
O projeto em análise está em consonância com os ditames legais conforme análise jurídica.
Quanto ao mérito o Projeto foi amplamente analisado junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar que teve participação efetiva no processo análise da matéria
Com base nestas discussões e, de comum com os órgãos supracitados, propomos uma emenda ao projeto com pequenas alterações referentes fixação da escala de trabalho dos conselheiros pelo CMDCA, mudanças estas que todos nós julgamos importantes na aprovação do referido projeto. A referida emenda segue anexa.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J.
Sala das Comissões, em 12 de Agosto de 2019.
GILMAR FARIA– RELATOR
Pelas Conclusões
DAVI OLIVEIRA SOUSA – PRESIDENTE da CLJR
JULIANA MATTAR – PRESIDENTE DA CESA
OBERDAN FARIA – MEMBRO
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA- MEMBRO
Quanto ao mérito o Projeto foi amplamente analisado junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar que teve participação efetiva no processo análise da matéria
Com base nestas discussões e, de comum com os órgãos supracitados, propomos uma emenda ao projeto com pequenas alterações referentes fixação da escala de trabalho dos conselheiros pelo CMDCA, mudanças estas que todos nós julgamos importantes na aprovação do referido projeto. A referida emenda segue anexa.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J.
Sala das Comissões, em 12 de Agosto de 2019.
GILMAR FARIA– RELATOR
Pelas Conclusões
DAVI OLIVEIRA SOUSA – PRESIDENTE da CLJR
JULIANA MATTAR – PRESIDENTE DA CESA
OBERDAN FARIA – MEMBRO
ROBERTO GONÇALVES VIEIRA- MEMBRO
Observação