REQUERIMENTO nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
10/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
4
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, das seguintes matérias:
a) Projeto de Lei nº 30/18 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2019;
b) Projeto de Lei nº 31/18 – Modifica a Lei nº 1026, de 13 de julho de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei nº 34/18 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei nº 38/18 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exe4rcício de 2019 e dá outras providências.
e) Bem como as Propostas Modificativas, proposições de emendas de subemendas que houverem nos referidos projetos.
a) Projeto de Lei nº 30/18 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2019;
b) Projeto de Lei nº 31/18 – Modifica a Lei nº 1026, de 13 de julho de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei nº 34/18 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei nº 38/18 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exe4rcício de 2019 e dá outras providências.
e) Bem como as Propostas Modificativas, proposições de emendas de subemendas que houverem nos referidos projetos.
Indexação
A solicitação visa dar agilidade a tramitação destes Projetos da qual será necessária uma pronta apreciação, sem o que perderão a oportunidade e eficácia.
Observação