REQUERIMENTO nº 36 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2017
Número
36
Data de Apresentação
16/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
36
Ano
2017
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve requer deste Plenário a convocação do Secretário Municipal de Saúde.
Indexação
O pedido visa inicialmente dar atendimento ao disposto no parágrafo 5º art. 26 da Lei Complementar 141 de 13.01.12 que dispõe:
“ § 5o O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.”
Também é a oportunidade de conhecer as novas propostas de trabalho da referida Secretaria, bem como esclarecer questionamentos que nos são feitos pela comunidade.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2017.
Donizetti Antonio de Amorim
Vereador
“ § 5o O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.”
Também é a oportunidade de conhecer as novas propostas de trabalho da referida Secretaria, bem como esclarecer questionamentos que nos são feitos pela comunidade.
Sala das Sessões, em 16 de março de 2017.
Donizetti Antonio de Amorim
Vereador
Observação